A crescente demanda do mercado internacional por frutas brasileiras tem provocado inovações no processo de validação de produtos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As mudanças devem facilitar a comercialização dessas cultivares no exterior e representar mais investimento em pesquisa. A expectativa é do gerente geral José Roberto Rodrigues Peres, da Embrapa Transferência de Tecnologia (Brasília – DF) – unidade responsável pelos negócios da Empresa. Em dezembro último foi assinado o primeiro contrato de cooperação para avaliação agronômica de cultivares de uva sem sementes desenvolvidas pela Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves – RS). O acordo foi firmado com a empresa sul africana Colors Fruit – interessada também em cultivares de pêssego da Embrapa Clima Temperado (Pelotas – RS), assim como os espanhóis. Segundo Peres, já são oito os contratos de cooperação em andamento na área de fruticultura em que empresas internacionais surgem como parceiras no processo de validação de cultivares resultantes de programas de melhoramento. O gerente avalia que as condições contratuais negociadas com as empresas vão minimizar as dificuldades burocráticas, financeiras, orçamentárias e de logísticas ainda existentes na Empresa – que restringem sua atuação e ingresso nos mercados mundiais. De consumo adotado no mundo todo, as uvas interessam ao maior número de empresas de países como Chile, Peru, Barbados e Espanha. Já as pesquisas com amoreiras, da Embrapa Clima Temperado, chamam a atenção dos ingleses. Oportunidade Historicamente, explica o gerente, o contato da Embrapa com empresas internacionais vinha se dando apenas na etapa de comercialização – de produtos já acabados. “Mas o interesse crescente do mercado internacional fez com que nossa equipe buscasse alternativas para aproveitar as oportunidades do momento”, argumenta. A Unidade conta com o suporte do advogado da Assessoria Jurídica da Embrapa (AJU), João Lobo, especialmente dedicado à avaliação de contratos como o assinado com a Colors Fruit, que ajudou a viabilizar. Segundo lembra, parcerias para validação de tecnologias fora do país já haviam sido feitas para cultivares de outras espécies – nunca para mudas e gemas de frutíferas – e em volume reduzido. “As empresas têm atuado como representantes da Embrapa no exterior, podendo ser novas licenciadas em etapa posterior”, explica Lobo. Ele assegura que em ambos os casos os direitos da Empresa sobre as cultivares ficam assegurados, já que somente podem ser negociadas tecnologias protegidas. Tempo Nas culturas perenes os processos de melhoramento são longos e dependentes dos locais de validação e as empresas internacionais querem ter a possibilidade de antecipar a validação das cultivares nas condições climáticas e de solo em que serão plantadas. Portanto, essa é uma forma de encurtar o tempo para finalização da tecnologia e, consequentemente, acelerar o retorno do investimento a partir da comercialização do produto. Para alcançar esse objetivo, as parceiras internacionais comprometem-se a custear todas as despesas de proteção dos materiais no exterior, com despesas de importação e taxas alfandegárias, explica a pesquisadora da Gerência de Sementes e Mudas (GPM) da Embrapa Transferência de Tecnologia, Soraya Barrios. “As empresas aceitam assumir, inclusive, os custos com o processo de validação, como o deslocamento de pesquisadores da Embrapa para avaliações”, diz. Barrios lembra ainda que diversos materiais com potencial econômico são descartados pela sua não adaptabilidade às condições brasileiras. “Entretanto, mediante o acordo de cooperação, poderão ser aproveitados em outros países e gerar divisas para a Embrapa”, argumenta a agrônoma. Pesquisadores do Escritório de Negócios (EN) da Embrapa localizado em Campinas, integram a equipe que trabalha na articulação da validação de cultivares da empresa no exterior. Para o gerente do escritório, Edison Antônio Bolson, “a ação potencializa a transferência de tecnologia das cultivares desenvolvidas pela Embrapa levando-as para o mundo”. — Valéria Costa (DRT 15533/SP) Embrapa Transferência de Tecnologia Telefone: (61) 3448-4510 E-mail: [email protected]
