O Brasil aumentou a pressão para a União Européia melhorar as condições de acesso do etanol em seus 27 países membros. Em negociação bilateral, os europeus sugeriram melhorar a cota de 1,4 milhão de toneladas, oferecida no fim de semana. Mas o Brasil retrucou que, em princípio, não aceita cota (quantidade limitada com tarifa menor). E se for o caso de criar cota, a UE deve pagar com volume substancialmente mais elevado do que os europeus estão oferecendo. Fonte européia explicou que Bruxelas oferece ao Brasil adaptar gradualmente a cota, conforme o aumento do consumo nos próximos anos. "Precisamos importar etanol, mas não queremos ser inundados pelo etanol brasileiro porque temos de estimular nossa própria indústria" , afirmou um negociador europeu. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, teve discussões com a representante americana Susan Schwab esta manhã, que incluiu etanol. Mas os negociadores brasileiros não deram qualquer indicação do que aconteceu. Marcos Jank, presidente da Unica, a associação dos produtores de cana-de-açúcar de São Paulo, que acompanha as negociações na OMC, explicou que este ano o Brasil já vai exportar bem mais de 1 bilhão de litros de etanol para a UE, valendo cerca de US$ 600 milhões, destinado principalmente a Suécia, que baixou a tarifa em acordo com Bruxelas. Assim, a cota de 1 milhão de toneladas torna-se pouco significativa, ainda mais levando em conta o crescimento futuro do consumo europeu. Quanto aos EUA, se não aceitarem negociar etanol na Rodada Doha, Jank avisa que o Brasil vai entrar com uma denúncia contra os americanos na OMC. A Unica nota que 35 empresas, incluindo grandes empresas e associações americanas, recentemente enviaram carta ao presidente George W. Bush pedindo para remover a tarifa sobre o etanol. Apesar de a constituição americana deixar claro que só o Congresso pode criar tarifa, há várias leis e interpretações que permitem ao presidente reduzir temporariamente uma alíquota. A Casa Branca ainda não disse nada sobre a carta. Um projeto de lei chave é de autoria da senadora Diane Feinstein (Democrata da Califórnia) e de nove senadores (republicanos e democratas) reduzindo a tarifa de US$ 0,54 para US$ 0,45 por galão, impondo a obrigação de manter a tarifa igual ao incentivo fiscal. Na Câmara, o deputado Mark Udal (Democrata-CO) já propôs o mesmo projeto de lei, o que melhora o tramite em ambas as casas. Outro projeto que a Unica acompanha cortaria a sobretaxa de US$ 0,54 para zero imediatamente. Seu autor é o deputado John Sahdegg (Republicano do Arizona) e tem mais de 20 apoiadores. O senador Mel Martinez (Democrata da Flórida) disse na sexta-feira que está propondo medida similar no Senado. O projeto da senadora Feinstein tem chances de ser debatido no plenário do Senado ainda essa semana (antes do recesso de agosto). Para Marcos Jank, o mais perigoso é como o sistema de regras da OMC permite que um uma tarifa específica jamais seja eliminada, como defendem os EUA. Isso é um cupim nos porões da OMC, com risco de eliminar o prédio a longo prazo. Imagina se todos os países pedirem esse tipo de tarifa específica, argumentou Jank. ? Estou aqui para tentar saber se existe clima para os americanos resolverem essa questão nos próximos dias. Se não reconhecerem, o único caminho é o contencioso, ainda este ano na OMC, avisou o executivo.
