Saiu dia 11 de Abril a seguinte noticia sobre o lançamento do Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais (PAI-MG) que será apresentado dia 12 de abril, às 14h30, na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em Brasília. Além do representante do Instituto no Brasil, Manuel Otero, e do secretário adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Paulo Afonso Romano, estarão presentes representantes do setor produtivo e de diferentes ministérios.
O Ministério da Integração Nacional (MI) será representado pelo virtual Secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues. As pastas do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente, Assuntos Estratégicos, Planejamento Orçamento e Gestão comparecem, interessados em saber como o Plano vem sendo implementado e sobre as possibilidades de sua replicação em outros Estados brasileiros e países da América Latina.
O PAI-MG, concluído no final de 2010 e institucionalizado pela Lei Delegada nº 180, foi elaborado com o apoio do Ministério de Integração Nacional e do Instituto de Cooperação para a Agricultura, através do Programa de Cooperação Técnica, sendo concebido em consonância com a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, a cargo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
Para Donivaldo Martins Pedro, coordenador de Planejamento de Projetos de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, o PAI-MG apresenta diferenças em relação aos demais planos: “São diferenças fundamentais: a metodologia utilizada foi participativa, voltada para resultados. É um Plano que não inventa nada, parte do que já existe; no caso de Minas Gerais, de tudo aquilo que já está sendo produzido no Estado. Em relação ao planejamento, aborda desde recursos hídricos à economia, com informações sobre a questão rural, organizando tudo isso e transformando esse material num documento que mostra o potencial da agricultura irrigada e os caminhos a serem seguidos em Minas Gerais. Ao ser elaborado dessa forma, ele se transforma num modelo a ser replicado”, afirma ele.
Principais características do Plano
O PAI-MG representa uma evolução na qual os agricultores passam a ser olhados como os principais parceiros no projeto de desenvolvimento sustentável com resultados para a população. Em casos específicos, os agricultores poderão receber por serviços ambientais prestados através dos mecanismos de Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que estão sendo desenvolvidos sob a liderança da Agência Nacional de Águas (ANA).
Segundo Ramon Flávio Rodrigues, assessor especial do Ministério da Integração Nacional e possível titular da Secretaria Nacional de Agricultura Irrigada a ser criada, Minas Gerais gerou um modelo para a elaboração de um conjunto de planos estaduais, que irão proporcionar uma visão nacional sobre a agricultura irrigada.
Para o seu coordenador-geral, Patrick Maurice Maury, o PAI-MG representa uma ruptura de paradigmas vigentes em relação ao uso dos recursos hídricos. ”A água é um bem comum de toda a sociedade, do qual se espera o melhor retorno ambiental, empresarial, econômico e humano”, afirma ele, que considera como principal desafio a necessidade de um maior posicionamento dos irrigantes nos comitês de bacias hidrográficas e a necessidade de uma melhor organização do Estado em relação ao uso dos recursos hídricos.
